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26 de Abril de 2024
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    Benefício de Prestação Continuada à Pessoa Idosa

    BPC à Pessoa Idosa

    Publicado por Paulo Barros
    há 3 anos


    BPC à Pessoa Idosa

    O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma espécie de pensão por incapacidade, concedida a pessoas com mais de anos de idade, ou com deficiência, e que não possuam meios de subsistência.

    Trata-se de um benefício assistencial, garantido pela Constituição Federal, e pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O valor mensal do BPC é de R$ 400,(quatrocentos reais).

    O BPC é um direito assegurado a toda a população idosa, e é um importante instrumento para garantir a subsistência dessas pessoas. Ele representa, também, um importante estímulo para que as pessoas idosas continuem a trabalhar, mesmo após alcançarem a idade de anos.

    Entretanto, o BPC não é um benefício ilimitado. Em abril de foi publicada a Medida Provisória n. 782/que estabeleceu novas regras para o BPC.

    De acordo com a MP 782/o valor do BPC será reduzido gradualmente, a partir de e será extinto em A redução será de R$ 5,(cinco reais) por mês, até chegar ao valor zero em 2020.

    A MP 782/também estabeleceu novas regras para a concessão do BPC. A partir de agora, o benefício só será concedido se a pessoa tiver renda mensal per capita inferior a meio salário mínimo.

    Muitos idosos têm receio de perder o BPC, com as novas regras. Entretanto, é importante destacar que o benefício continuará sendo concedido a quem preencher os requisitos necessários.

    Os idosos que recebem o BPC não precisam se preocupar. O benefício será reduzido gradualmente, a partir de mas não será extinto em 2020.

    Além disso, o valor do BPC será reduzido de forma proporcional, de acordo com a renda da família. Assim, mesmo os idosos com renda per capita maior que meio salário mínimo terão o direito ao BPC garantido.

    A MP 782/é um passo importante para adequar o BPC às novas realidades econômicas do país. No entanto, é preciso que haja uma ampla discussão sobre as novas regras, para que os idosos possam se adaptar a elas.

    O BPC é um benefício importante, que garante a subsistência das pessoas idosas. As novas regras estabelecidas pela MP 782/são um passo importante para adequar o BPC às novas realidades do país, mas é preciso que haja uma ampla discussão sobre elas, para que os idosos possam se adaptar a elas.

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    Disponível em: https://www.jusbrasil.com.br/noticias/beneficio-de-prestacao-continuada-a-pessoa-idosa/1185394565

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