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10 de Agosto de 2022
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    Como conseguir o LOAS?

    Como conseguir o BPC ?

    Paulo Barros, Operador de Direito
    Publicado por Paulo Barros
    há 10 meses

    Quem tem direito a receber o LOAS?

    Podem receber o BPC/ LOAS:

    1. Idosos (homens e mulheres) com mais de 65 anos;
    2. Pessoas com deficiência de qualquer idade.

    A limitação pode ser física, mental, intelectual ou sensorial, dede que incapacite a pessoa a participar plenamente da sociedade.

    *Também estão inclusos os bebês com microcefalia.

    É o INSS (por intermédio de seu perito médico) que determina se o solicitante é deficiente ou não.

    Além disso, a pessoa precisa comprovar sua renda e que não tem condições de garantir o próprio sustento.

    Como comprovar a renda e ter o pagamento do LOAS autorizado?

    Para liberar o pagamento desse salário mínimo ao cidadão, o governo faz um cálculo com as pessoas do Núcleo Familiar e a renda total da casa.

    Se você deseja dar entrada no BPC/LOAS, o governo considerará como seu núcleo familiar apenas essas pessoas:

    • Seu cônjuge ou companheiro (a);
    • Seus filhos e enteados solteiros;
    • Menores tutelados por você;
    • Seus irmãos solteiros;
    • Seus pais.

    O cálculo para saber se você pode receber o BPC/LOAS é bem simples.

    Todas as rendas do núcleo familiar são somadas. Depois dividimos esse resultado pelo número de pessoas.

    Se o valor for ¼ de salário mínimo (R$275,00) por pessoa ou menos e você atender aos requisitos, pode pedir o benefício.

    O INSS usa esse valor como comprovação da situação de pobreza.

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